A aprovação, através Comissão por Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matéria por elevada complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar parte do sua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto por Aspecto temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a hipotese por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Muito mais da propriedade por articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste de entregar fins imediatos e isento este combustível político da busca pela reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias do comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições por campanha e das regras de responsabilidade fiscal. usando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Colossal questãeste subjacente é se este Brasil está pronto para um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho qual mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, presentemente, é se esse novo desenho represará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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